Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 09/06/2026
Bem-vindo à SPORTA. Ao aceder e utilizar o nosso website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper a utilização do website.
1. Identificação da Loja
A SPORTA é uma loja online dedicada à comercialização de artigos desportivos, camisolas de futebol e produtos relacionados.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço.
2. Elegibilidade
Ao utilizar este website, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização de um representante legal para realizar compras.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem existir pequenas diferenças de cor devido às configurações dos dispositivos utilizados pelos clientes.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A SPORTA reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio.
O preço aplicável à encomenda será sempre o valor apresentado no momento da confirmação da compra.
5. Encomendas
Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através dos meios disponibilizados durante o processo de compra.
A SPORTA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de:
-
Erro evidente de preço;
-
Suspeita de fraude;
-
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
-
Impossibilidade de processamento da encomenda.
6. Pagamentos
Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será considerada concluída após a confirmação do pagamento ou da validação do método de pagamento selecionado.
7. Entregas
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações devido a fatores externos, incluindo transportadoras, condições climatéricas ou períodos de elevada procura.
A SPORTA não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por terceiros.
8. Trocas e Devoluções
As condições relativas a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na respetiva Política de Devoluções e Reembolsos disponível no website.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e elementos visuais, é propriedade da SPORTA ou dos respetivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A SPORTA não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a SPORTA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos seus serviços.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do website será submetido aos tribunais competentes de Portugal, salvo disposição legal em contrário.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Nome da Loja: SPORTA
E-mail: suporte@sporta-portugal.com
Telefone: +351 210 547 893
Morada Comercial: Avenida da República 50, 1050-196 Lisboa, Portugal
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09:00 às 17:00